SERVIÇOS

 

 

O QUE OFERECEMOS AOS ASSOCIADOS PELO VALOR DA TAXA DE ASSOCIAÇÃO:

Um dos escopos principais da UNEP é a otimização da Administração Pública Municipal. Para conseguir esse objetivo, a Instituição coloca à disposição dos associados uma série de serviços, conforme lista abaixo:

 

  • Treinamentos aos ordenadores de despesas, com o objetivo de capacitar esses servidores a respeito de normas de Direito Administrativo e Contabilidade Pública, com o objetivo de uma melhor eficiência na prestação do serviço público, bem como para evitar que eles venham a ter problemas futuros com a Justiça e com os tribunais de Contas. É prestado na sede e sub-sedes da UNEP;
  • Consultorias Jurídico-Administrativas, tendo como objetivo orientar os associados a respeito de matérias ligadas à Administração Pública Municipal (licitações, Contratos, Receitas e Despesas Públicas, Patrimônio, Contabilidade, Convênios, Pessoal, Serviços Públicos, Tributos, Previdência, Dívidas, etc.). É prestado remotamente por meio da Internet ou de forma presencial nas sedes e sub-sedes da UNEP;
  • Cursos na área de interesses dos municípios, com o objetivo de capacitar os servidores públicos. É prestado na sede e sub-sedes da UNEP, conforme cronograma fornecido aos associados;
  • Acompanhamento de processos no âmbito dos tribunais de contas dos estados e da União, nas cidades em que existam sede e sub-sedes da UNEP, entendido acompanhamento como a realização de defesa escrita e oral, bem como qualquer outro procedimento relacionado com o feito. É prestado por Advogado devidamente habilitado;
  • Orientação para criação do Controle Interno Municipal, incluindo a capacitação de servidores públicos e confecção de projetos de leis;
  • Orientação para implantação de Controle Patrimonial, incluindo a capacitação de servidores públicos e confecção de projetos de leis;
  • Orientação para criação de Comissão de Acompanhamento de Convênios, incluindo a capacitação de servidores públicos e confecção de projetos de leis
    Envio por meio da Internet das principais decisões dos tribunais de contas (TCE e TCU), com o objetivo de adequar os procedimentos dos servidores às exigências daquelas cortes;
  • Levantamento de possíveis créditos do município junto aos governos estaduais e Federal, bem com em relação a entes privados;
  • Apoio aos servidores municipais na sede e sub-sedes da UNEP, colocando à disposição sala para reuniões, computadores, Internet, fax, transporte dentro da cidade, entrega de documentos, etc;
  • Agência de Publicidade;
  • Agência de Notícias;
  • TV e Rádio;
  • Municipalização de Serviços de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental;
  • Municipalização de Meio Ambiente;
  • Municipalização de Serviços de Saúde;
  • Portal;
  • Eventos;
  • Elaboração de Projetos;
  • Paisagismo Urbano;
  • Instituto de Pesquisa;

 

Para os ex- prefeitos e ex-presidentes de câmaras, além dos serviços acima listados, que lhe sejam pertinentes, são oferecidos serviços de advocacia, que compreendem toda e qualquer demanda oriunda do período em que estiveram à frente do respectivo Poder. Esse serviço é muito importante, uma vez que muitos deles não têm condições de arcar com despesas altas com advogados.
A UNEP possui ainda um programa de inserção de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras no mercado de trabalho, especificamente na relacionada com a Administração Pública, podendo, inclusive, vir a serem consultores remunerados da Instituição, tendo em vista a experiência que acumularam nos respectivos cargos.

 

 

OUTROS SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DOS ASSOCIADOS:

I – Além dos serviços prestados pela UNEP pela taxa mensal de associação, a Instituição coloca à disposição dos associados outros em que são cobrados valores pré-fixados, mas que não existe a obrigação de contratação por parte do associado.
São serviços que podem ser contratados de acordo com a necessidade e conveniência do associado, e possuem custo muito abaixo do preço de mercado. A tabela com o rol deles está no anexo do regulamento da UNEP para prestação de serviços.
II – Serviços prestados e que só serão pagos em caso de êxito em ações judiciais e/ou administrativas. Trata-se, geralmente, de ações de recuperação de créditos juntos aos governos estaduais e federal, bem como em relação a entes privados.

 

CONCLUSÃO:

UNEP propõe uma nova etapa para a Administração Pública Municipal Nordestina, mais profissional e com uma representatividade política coordenada.